Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos declarou que partes isoladas do DNA humano não podem ser patenteadas. No entanto, empresas ainda podem patentear material genético sintético.
O tribunal concluiu ontem (12/06) que o DNA humano é um produto da natureza e uma ferramenta básica de trabalho científico e tecnológico. Está fora do domínio da proteção de patentes e não é algo que pode ser considerado como uma invenção ou uma descoberta.
Como resultado da decisão, o tribunal derrubou patentes detidas por Myriad Genetics sobre um par de genes ligados a um maior risco de câncer de mama e ovário – BRCA1 e BRCA2.
Mas a Suprema Corte disse que material genético criado sinteticamente, conhecido como cDNA, pode ser patenteado, incluindo genes clonados. O tribunal disse que isso é bom, pois envolve o trabalho real no laboratório e manipula o que é normalmente encontrado na natureza. O cDNA sintético é uma versão editada de um gene, despojada de regiões não codificantes, de modo que o tribunal considere como algo “não natural”.
Isso provavelmente será um grande negócio no futuro, com o advento das terapias genéticas avançadas e a injeção de novos genes sintéticos em nosso DNA. No entanto, parece cada vez mais difícil supor que um dia que as empresas possam ser donas do DNA contido em nosso corpo.