ICANN, W3C e Internet Society e outras anunciam esforço para um modelo de governança composto por vários países; Brasil pode ter um papel decisivo
Está na hora de acabar com o domínio dos EUA sobre a internet - e quem está dizendo isso são os líderes das instituições responsáveis por gerir a rede em todo o mundo. Os diretores do ICANN, W3C, Internet Society, Internet Engineering Task Force e Internet Architecture Board romperam com o governo nos EUA. Motivo: o escândalo de espionagem da NSA revelado por Edward Snowden.
"A internet e a web produziram enormes benefícios em relação ao desenvolvimento social e econômino mundial. Ambas foram construídas e são administradas em função do interesse público mediante mecanismos de cooperação global de várias áreas (multistakeholder), uma característica intrínseca de seu sucesso", diz a nota divulgada pelas entidades.
Os líderes alertaram para uma possível fragmentação da internet a nível nacional e "expressaram sua profunda preocupação pelo enfraquecimento da confiança dos usuários de internet em nível global devido às recentes relevações sobre monitoramento e vigilância".
As entidades disseram defender um ambiente em que todos os participantes, inclusive todos os governos, atuem de maneira igualitária. O grupo pede a aceleração na globalização das instituições, em que todos os setores - empresas, academia, governos -, tenham peso igual. As entidades rejeitam a supervisão unilateral do ICANN pelo Departamento de Comércio dos EUA - o plano é que a supervisão agora seja pluralista.
Para Fadi Chehadé, CEO do ICANN, o Brasil - e sua proposta de regulação, o Marco Civil da Internet - agora podem ter um papel decisivo. Ele se reuniu com a presidente Dilma Rousseff e os dois propuseram um encontro mundial entre a cúpula da internet que será realizado em abril de 2014 no Rio de Janeiro.
"Vamos convidar líderes globais de diferentes partes interessadas para se reunirem e acordarem como poderemos gerir a internet conjuntamente no futuro com base em muitos dos princípios hoje que constam no atual marco civil brasileiro", disse Chehadé após a reunião com Dilma.
O ICANN é uma organização não-lucrativa criada pela administração do ex-presidente Bill Clinton em 1998. A entidade é responsável por gerir os domínios .com, .net etc. Todos eles são gerenciados por empresas americanas. Os registros estão sob o governo americano - isso deu aos EUA poder, por exemplo, para apreender domínios por infração de copyright, por exemplo, mesmo fora de seu território.
A briga para internacionalizar o ICANN é antiga - China, Rússia e Índia já vinham insistindo nisso. No final do ano passado, uma reunião internacional em Dubai discutiu se a internet deveria ser regulada por uma organização internacional como a ONU, por exemplo.
A questão ficou mais urgente depois do escândalo de espionagem revelado por Edward Snowden. O rompimento do ICANN com o governo dos EUA foi considerado “muito importante” pelo Internet Governance Project, organização que reúne acadêmicos especializados em governança na internet. O ICANN revelará em janeiro um plano de ação.